Pesquisa de Matérias

Resultado: 15 matérias
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE LUIZ JOSÉ SALGADO DE MOURA.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 19/09/2016
    Protocolo: 1821/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.969, de 18 de outubro de 2016.
    Norma Derivada: LO 5969/2016
    Texto Integral
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE BRAZILIA RODOLPHO DE MOURA.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 19/09/2016
    Protocolo: 1820/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.970, de 18 de outubro de 2016.
    Norma Derivada: LO 5970/2016
    Texto Integral
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE RODRIGO NUNES DA CONCEIÇÃO.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 19/09/2016
    Protocolo: 1819/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.971, de 18 de outubro de 2016.
    Norma Derivada: LO 5971/2016
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA DE PINDAMONHANGABA - ASSOP.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 19/09/2016
    Protocolo: 1817/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Documentos Complementares
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.973, de 21 de outubro de 2016.
    Norma Derivada: LO 5973/2016
    Texto Integral
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE APPARECIDA MONTEIRO GODOY.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 25/07/2016
    Protocolo: 1499/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término da Legislatura - Art. 181-RI.
    Texto Integral